A (in)justa distribuição dos benefícios da urbanização : o solo criado em Porto Alegre/RS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Damasio, Claudia Pilla
Orientador(a): Campos, Heleniza Ávila
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/234242
Resumo: A desigualdade espacial, marca das cidades brasileiras, é um dos resultados do padrão de urbanização concentrador de benefícios para o qual o planejamento e a gestão urbana têm contribuído, priorizando o atendimento aos interesses do mercado imobiliário em detrimento do cumprimento das funções sociais da cidade. O Estatuto da Cidade em contraposição, fomenta a ordem urbana equilibrada, a gestão social da valorização da terra e apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC – como um dos principais instrumentos para sua consecução. Neste contexto, esta tese: caracteriza o caminho da reprodução da desigualdade espacial urbana, o contrapõe à gestão social da valorização da terra e analisa o processo histórico de sua construção sociopolítica no Brasil. Tem como objetivo caracterizar o papel da OODC na cidade neoliberal, utilizando, como estudo de caso, a experiência de Porto Alegre, RS. Porto Alegre tem sólida trajetória de planejamento urbano e instituiu o instrumento na década de 1990, momento de afirmação dos princípios da Reforma Urbana. O estudo revela a trajetória de adaptação da OODC em Porto Alegre desde sua instituição até a atualidade. Adaptação que a tornou um instrumento para a consagração da cidade neoliberal, caracterizada pela flexibilização normativa, pela priorização dos meios de reprodução do capital, pela redução das instâncias democráticas participativas e pela desconstrução paulatina da esfera pública. A partir destes elementos, esta tese tem por objetivo estabelecer subsídios para o planejamento e a gestão urbana com vistas a um futuro mais equilibrado e com menos desigualdades, mesmo em um sistema que reproduz, invariavelmente, injustiças.