“Meu corpo foi reconhecido pelo Estado” : uma etnografia das transformações no acesso ao direito à identidade

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Maia, Gabriela Felten da
• Orientador(a): Schuch, Patrice
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Antropologia; Cidadania; Transexualidade; Pessoas transgênero
• Palavras-chave em Inglês: Anthropology; (Trans)sexual citizenship; Rights; State; Trans people
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/274455

O presente trabalho aborda as transformações do direito à identidade e do modo de regulação do reconhecimento do nome e gênero das pessoas trans no contexto brasileiro. Esta pesquisa cobre um processo de mudança e transição nos modos de regulação da identidade de gênero, entre a judicialização da retificação de registro civil e a passagem para a modalidade extrajudicial, por meio de um procedimento administrativo. Especificamente, buscou-se discutir, por meio de um registro genealógico desse processo, as modalidades de discurso que constituíram o campo de busca por reconhecimento judicial e as reconfigurações com a passagem para o procedimento realizado diretamente em Cartórios de Registro Civil. Guiando-se pelas discussões antropológicas acerca do Estado, direitos e cidadania (trans)sexual, esta pesquisa objetivou mostrar a dinamicidade do fazer-Estado que produz os direitos e seus sujeitos. Para tanto, o trabalho de campo foi construído a partir da observação de um evento de uma rede nacional do ativismo trans, entrevistas em profundidade realizadas com profissionais que atuaram na construção de processos judiciais de retificação de registro civil e ativistas em diferentes regiões do Brasil, interações on line com ativistas através de plataformas como Facebook e WhatsApp, além de observação flutuante de páginas no Facebook e grupos no WhatsApp criados para auxiliar as pessoas trans no processo de retificação. Os achados desta pesquisa apontam para o modo como as mudanças na regulação da identidade de gênero tratam-se menos de um processo progressivo de evolução normativa, que teria a passagem de uma linguagem patologizante para uma gramática do direito à autodeterminação de gênero; da desjudicialização para um procedimento extrajudicial surgem novas mediações e autoridades, constituindo novos modos de governo dos corpos.