As políticas educacionais e a precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Piovezan, Patricia Regina [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas educacionais; Precarização; Trabalho docente; Brasil; Portugal; Educational policies; Precarious; Teaching work; Brazil
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/148792

Nos últimos 40 anos, a precarização do trabalho, isto é, a perda e/ou a corrosão de direitos trabalhistas, ampliou-se em diversos países do mundo em decorrência da expansão e aperfeiçoamento de novos processos produtivos, da dinâmica do capitalismo financeiro e das políticas neoliberais, ou seja, em última instância em decorrência da crise do capitalismo. Ao longo dessas quatro décadas, Brasil e Portugal passaram por episódios históricos semelhantes, apesar das peculiaridades dos acontecimentos em cada país: o fim de um período de ditadura civil-militar; a conquista de direitos sociais, políticos e trabalhistas nas décadas de 1970 e 1980; o início, após os anos de 1990, da adoção de políticas neoliberais e a corrosão de diversos direitos trabalhistas e sociais conquistados nos anos de 1980, em especial, pela categoria docente. O principal objetivo deste estudo é examinar o processo de precarização do trabalho dos docentes da rede pública de ensino dos dois países. Trabalhamos com a hipótese de que a precarização do trabalho docente acompanhou o processo de precarização de outras categorias de trabalhadores, e que sua concretização foi possível em virtude das alterações nas legislações trabalhistas e das reformas nas políticas educacionais que regulamentam o trabalho dos professores. Desse modo, nosso foco nesta pesquisa é identificar as implicações das reformas educacionais no processo de precarização do trabalho docente no Brasil e em Portugal da década de 1990 até os dias atuais. Para a realização deste estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e empírica, por meio de entrevistas semi-estruturadas. Ao final desta pesquisa, concluímos que nos últimos 26 anos a categoria docente dos dois países vivencia a ampliação da precarização do trabalho, tendo em vista o arrocho salarial, o aumento da jornada de trabalho, a flexibilização do trabalho, entre outros elementos, que afetaram diretamente o trabalho dos professores nas escolas.