Ciência, terra e poder: uso e apropriação territorial das terras públicas pelo capital no Sudoeste Paulista

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Matheus, Fernanda Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Terras públicas; Agronegócio; Desenvolvimento territorial; Development territories; Public rural properties; Agribusiness; Tierras públicas; Desarrollo territorial
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/153404

O presente trabalho se propõe a debater a questão das terras públicas na região Sudoeste Paulista, compilar informações sobre localização, posse e uso das áreas existentes, promovendo uma análise crítica sobre a situação de uso destas na atualidade e as disputas e possibilidades de destiná-las para projetos de assentamentos de trabalhadores rurais sem terras, a partir da discussão sobre a questão agrária e o avanço do agronegócio, desenvolvimento e função socioambiental da propriedade pública. A área de abrangência deste estudo foi a região de Itapeva, delimitada a partir da definição de regiões administrativas do governo do estado de São Paulo. Nesse contexto e espaço geográfico, há um contraste e contradição entre um elevado grau de desenvolvimento do agronegócio, com extensas áreas cultivadas com soja e espécies madeiráveis destinadas à indústria de papel e celulose e uma intensa atividade mineradora; com uma população empobrecida que sobrevive e resiste em meio a esse processo de expansão, e que a cada dia se vê alijada das poucas possibilidades de trabalho temporário na agricultura, em uma região basicamente agrícola. Outra reflexão presente neste trabalho será sobre o papel da produção técnico-científica para a promoção de distintos projetos societários, representados pelo projeto do agronegócio orientado pela lógica de reprodução e acumulação de capital e da reforma agrária desde a lógica dos movimentos sociais de luta pela terra na atualidade, orientados pela lógica da reprodução da vida e respeito aos limites da natureza. As terras públicas existentes na região, de modo geral, estão sob domínio de instituições de ensino, pesquisa, extensão e fomento, portanto seu uso deve estar voltado essencialmente para a produção de ciência e tecnologia e cumprir função socioambiental, buscando garantir condições de vida digna e acesso a um ambiente saudável para o conjunto da sociedade, o que pressupõe a adoção por parte do aparato estatal de mecanismos de gestão e controle democráticos. Porém, estas áreas, na atualidade são foco de conflitos e disputas envolvendo latifúndio-agronegócio, Estado e trabalhadores rurais sem terras, a partir de projetos completamente antagônicos e não se observa a existência de mecanismos de controle social e territorial democrático da gestão e da decisão sobre o uso destas.