Território e territorialidades em disputa: subordinação, autonomia e emancipação do campesinato em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Origuéla, Camila Ferracini
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território; Territorialidades em disputa; Subordinação; Autonomia; Sistema alimentar camponês; Territory; Territorialities in dispute; Subordination; Autonomy; Peasant food system; Territorio; Territorialidades en disputa; Subordinación; Autonomía; Sistema alimentario campesino
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181339

As empresas transnacionais, assim como redes varejistas, controlam cada vez mais a produção, a distribuição e o consumo de alimentos, assim como os meios necessários para isso – sementes, insumos, tecnologias, crédito, mercados e políticas –, constituindo o sistema alimentar capitalista. Elas controlam os fixos, ou objetos, e os fluxos, as relações, que conectam o sistema em diferentes escalas. No bojo desses processos, elas podem se apropriar do território ou determinar o seu uso, produzindo a subordinação do campesinato. Contudo, os camponeses resistem e constroem alternativas baseadas em outro uso do território, rompendo com relações de sujeição ao capital. São alternativas em diferentes dimensões e escalas dos territórios camponeses, nas técnicas e tecnologias, nas formas de organização social, no acesso a mercados institucionais e na construção de mercados populares camponeses. Entretanto, sabe-se pouco sobre as dinâmicas territoriais dessas experiências. Em que contexto e como são construídas. Qual a importância do território e do seu uso. Para responder esses questionamentos, o objetivo dessa tese é estudar experiências de produção, industrialização e comercialização de alimentos convencional e agroecológicos desenvolvidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul, assim como as contradições que compõem esses processos. No que se refere à experiência convencional, estudou-se o caso da soja nos assentamentos rurais da região Centro-Sul do estado. O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de soja do país, depois do Mato Grosso e Paraná. Esses três estados, seguidos do estado de Goiás, produzem aproximadamente 70% da soja brasileira. O boom de commodities como a soja se deve, principalmente, ao seu elevado preço no mercado internacional, seguido da demanda chinesa impulsionada pelas mudanças nos hábitos alimentares da população. A territorialização da soja nos assentamentos rurais ocorre por intermédio de parcerias entre camponeses e grandes produtores, que se aproveitam das dificuldades enfrentadas pelos assentados para ratificar contratos. Nesse caso, os camponeses se reproduzem no bojo de um sistema alimentar com poder suficiente para definir preços, tecnologias, mercados e políticas. Logo, os camponeses veem seus territórios cada vez mais controladas pela lógica do mercado global, produzindo territorialidades subordinadas. Por sua vez, no que se refere às experiências agroecológicas, estudou-se o caso das hortaliças e do arroz na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). A territorialização das hortaliças agroecológicas ocorreu entre as décadas de 1980 e 1990. Já a territorialização do arroz agroecológico teve início em 1999, em caráter experimental. Em ambos os casos, os camponeses lutam por autonomia desvinculando-se parcial ou totalmente do capital industrial, comercial e financeiro, produzindo territorialidades autônomas. Diante da subordinação, dependência e marginalização desencadeadas pelo sistema alimentar capitalista, constatou-se que os camponeses estão construindo resistências territoriais baseadas em outro uso do território. Isso ocorre através do aprofundamento de práticas socioterritoriais autônomas e emancipatórias. Nos casos em que os camponeses constroem territorialidades autônomas, determinando através das cooperativas, dos grupos gestores e grupos de famílias a produção, a distribuição e consumo de alimentos, aliando-se aos consumidores, configura-se o sistema alimentar camponês.