A produção de territorialidades subalternas e emancipadoras em assentamentos de reforma agrária do MST no Paraná

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Jorge, Aline Albuquerque [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território; Resistência; Subordinação; Crofters; Camponês; Territory; Resistance; Subordination; Peasant; Territorio; Resistencia; Subordinación; Campesino
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/257711

Esta tese tem como objetivo analisar a produção de territorialidades subalternas e emancipadoras em assentamentos de reforma agrária, conquistados pelo MST, no estado do Paraná. Para fins analíticos, delimitamos como recorte espacial dez assentamentos, localizados nas diferentes mesorregiões do estado, denominados: Pontal do Tigre, Eli Vive, Paulo Freire, Guanabara, Monte Alto, Missões,12 de Abril, Celso Furtado, Valmir Mota de Oliveira e Contestado. Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa bibliográfica, registros fotográficos, entrevistas semiestruturadas, observações e anotações, entre outros. Consideramos que o estudo das territorialidades é uma possibilidade de leitura sobre o desenvolvimento dos assentamentos e a luta que se inicia a partir da conquista dos territórios, revelando as conflitualidades e contradições que fazem parte desse processo e são geradas a partir da relação antagônica entre agronegócio e campesinato. Compreendemos que as territorialidades subalternas decorrem da monopolização, do uso do território camponês pelo capital, desdobrando na apropriação da renda da terra camponesa pelos distintos setores do capital e pela intervenção direta na forma de organização dos territórios. A partir da pesquisa, identificamos quatro tipos de territorialidade subalternas, sendo elas: inserção no sistema produtivo e padrão tecnológico do agronegócio, integração à agroindústria, arrendamento parcial do lote e arrendamento total do lote. Por outro lado, entendemos que as territorialidades emancipadoras resultam do uso do território camponês pelo camponês. Elas são resistências territoriais, que visam a conquista de maiores níveis de soberania e autonomia para os sujeitos. Em relação as territorialidades emancipadoras, identificamos seis tipologias: produção de alimentos para o autoconsumo, cooperação/associação camponesa, agroindustrialização camponesa, educação camponesa, práticas agroecológicas e mercados camponeses. Esses dois processos (subalternização e emancipação) são influenciados por diversos elementos internos e externos aos territórios camponeses. A subalternização e a emancipação não são processos lineares, na realidade, representam dois polos, sendo que a partir deles se materializam nos territórios inúmeras combinações de formas de territorialidades subalternas e emancipadoras, resultando em diferentes níveis de emancipação e subalternização. Não consideramos que a subalternização é completamente negativa, principalmente, tendo em vista que em algumas situações ela é assumida pelos camponeses como a forma de permanecer no campo. Assim, compreendemos que a (re)produção camponesa se realiza tanto por meio da emancipação, quanto da subalternização. Ao longo dos capítulos, as análises efetuadas têm como período de referência os quatro anos de governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Quando propusemos essa temática de estudo, tínhamos como hipótese que nesse período a subalternização camponesa seria reforçada nos assentamentos, tendo em vista, a disrupção das políticas públicas e postura ideológica do governo contrária a reforma agrária. Consideramos que essa hipótese responde parcialmente à questão, tendo em vista que, assim como procuramos demonstrar, nesse período ampliou-se também a luta e a construção de estratégias visando maiores níveis de autonomia e emancipação em distintas dimensões e escalas. Além de assentamentos de reforma agrária no Paraná, a tese também traz algumas análises e reflexões referentes a produção de territorialidades subalternas e emancipadoras em territórios de agricultores crofters, na ilha de Skye, Escócia. Em síntese os crofters são camponeses escoceses, que se definem como pequenos produtores de alimentos, normalmente, arrendatários, que apesar da distância e das diferenças, possuem diversos elementos em comum com os camponeses brasileiros. As discussões relacionadas a esses territórios são construídas a partir da perspectiva teórica-conceitual que adotamos para a tese em geral e resultam de um estágio de pesquisa no Reino Unido que tivemos a oportunidade de realizar durante nosso curso de doutoramento.