Pescadores artesanais e COMPERJ: discursos ambientais e a disputa pela Baía de Guanabara

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Moysés, Yana dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Disputa territorial; Discursos ambientais; COMPERJ; Pescadores Artesanais; Baía de Guanabara; Território; Pescador; Territory dispute; Environment speeches; Traditional fishermen; Guanabara Bay
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/29011

O presente trabalho analisa a disputa pela Baía de Guanabara entre os pescadores artesanais - Comunidade de Itambi e AHOMAR- e o COMPERJ, que se deflagra com a implantação desse empreendimento no Município de Itaboraí-RJ. Identifica-se nessa disputa o acionamento de dois grandes discursos ambientais concorrentes. De um lado, os agentes do COMPERJ, alinhados por pressupostos de uma matriz epistêmica eurocêntrica, pautada no lócus de enunciação universal, a partir do uso da categoria de desenvolvimento sustentável, constroem um discurso uno, global e consensual. Dentro desse discurso de cunho economicista e tecnicista, o território é compreendido apenas como recurso econômico, passível de negociação, e os pescadores artesanais, como pobres, improdutivos, sem conhecimento e degradantes. De outro lado, os pescadores artesanais se aproximam das lutas travadas por outros sujeitos subalternizados na América Latina (indígenas e quilombolas) e constroem um discurso ambiental politizado, pautado na diferença, a partir de três categorias-chave: território, identidade e memória. Dentro desse discurso, o território é compreendido como patrimônio de existência e os pescadores artesanais, como sujeitos dotados de saberes e fazeres, responsáveis pela produtividade e, sobretudo, pela vida da Baía de Guanabara. Compreendem-se os discursos como ferramentas de poder, acionado por um lado como estratégia de dominação e, por outro lado, como estratégia de resistência. A disputa por discursos ambientais representa uma disputa territorial, bem como por projetos políticos. Por um lado, o projeto político do COMPERJ busca dominar a Baía de Guanabara e seus povos. Significa a reprodução da morte da baía, o que inclui o descarte dos saberes e fazeres dos pescadores artesanais. Por outro lado, o projeto político dos pescadores artesanais busca a (re)apropriação social da baía. Significa a manutenção e reprodução dos saberes/fazeres dos pescadores artesanais, significa a reprodução da vida da Baía de Guanabara.