A configuração do programa de merenda escolar de Angola

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Chiquemba, Catarina Cuva de Fátima Vilar
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Merenda escolar; Política pública; Ciclo da política pública; Angola; School meals; Public policy; Public policy cycle
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/242295

Esta dissertação é apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação na Linha 4 “Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais”. Este trabalho tem como objetivo geral analisar a configuração do Programa de Merenda Escolar em Angola implementado a partir de 2013, considerando o ciclo da política pública. Os objetivos específicos desta dissertação foram: contextualizar e identificar o surgimento do programa e seus antecedentes, explicitando aspectos de sua introdução na agenda; sistematizar os elementos normativo-legais que configuram a formulação do programa; explicar as diretrizes que orientam a implementação do programa, bem como alguns elementos que auxiliam na avaliação da política. O trabalho teve o aporte teórico-conceitual da política pública e como procedimentos foram utilizadas pesquisas bibliográfica e documental. Primeiramente, apresentamos aspectos geográficos, históricos e econômicos do país, bem como o sistema educacional do país. Em seguida, descrevemos o problema público da fome em Angola. Com base nas fases do ciclo da política pública, identificamos como a temática da merenda escolar foi introduzida na agenda política do país. Entre as iniciativas do governo angolano para minimizar o problema da fome e, consequentemente, contribuir para a permanência e o sucesso escolar, foi formulado o Programa de Merenda Escolar. O programa ainda possui muitos desafios para que seja implementado com base nos objetivos previamente definidos. Apesar disso, no que concerne à avaliação da política, as informações evidenciam a relevância da política, já que tem contribuído para a manutenção das crianças na escola e, consequentemente, para a economia local.