Programa de alimentação escolar em unidades de tempo integral: experiências e desafios de gestão

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Danelon, Maria Angélica Schievano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alimentação escolar; Merenda escolar; Outsourcing; School food; School meals; Terceirização
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11141/tde-23112007-110012/

No início de 2006, grupo formado por escolas da rede pública do estado de São Paulo, entre elas três do município de Piracicaba (SP), aderiu ao programa "Escola de Tempo Integral". Tal situação demandou substanciais ajustes na alimentação distribuída nas unidades de ensino, com vistas ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante a maior jornada de aulas. No município de Piracicaba (SP), em caráter experimental, o preparo da merenda escolar em uma dessas unidades foi assumido por uma empresa de serviços de alimentação, e a distribuição das refeições para as demais continuou a ser planejada e executada pela prefeitura do município. A presente pesquisa teve como objetivos avaliar as modalidades de gestão (autogestão e terceirização) do Programa de Alimentação Escolar (PAE) de Piracicaba (SP) e identificar as principais alterações impostas ao PAE, em decorrência da ampliação da jornada de aulas. A amostra envolveu duas unidades de ensino que aderiram ao programa "Escola de Tempo Integral". Foram empregados roteiros especificamente elaborados que viabilizassem a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e do custo do programa decorrentes dos diferentes modelos de gestão. A percepção de amostra (n = 218) de escolares relativa às alterações no PAE foi identificada por meio de questionário. Junto aos pais/responsáveis foram obtidas informações acerca da percepção destes quanto aos diferentes modelos de gestão do PAE. Os resultados evidenciam que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%). A análise da composição dos cardápios do programa revelou que estes se mostraram concordantes com as recomendações estabelecidas pelo governo estadual para as escolas de tempo integral no tocante ao conteúdo de proteínas e insuficientes no que diz respeito à expressiva parcela das vitaminas e minerais, especialmente quando são consideradas as demandas dos alunos com idade entre 11 e 14 anos. No que se refere à percepção dos pais quanto ao PAE administrado pela prefeitura, a maioria (59,4%) declarou que o programa é bem gerido pela administração pública. Quando questionados sobre a opinião quanto à possibilidade de terceirização do PAE, 38,7% dos pais/responsáveis afirmaram não ter avaliado as vantagens e desvantagens do processo. O acompanhamento da rotina de execução do programa confirmou que, em Piracicaba (SP), uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização, refere-se à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagens do sistema terceirizado destaca-se, entre outros, a disponibilidade de recursos para manutenção de infra-estrutura e equipamentos do PAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da prefeitura. Embora a experiência analisada tenha tido uma duração muito curta para viabilizar uma avaliação conclusiva, verifica-se que a terceirização pode contribuir para a melhoria da eficácia do PAE, implementado em Piracicaba (SP).