Ordenamento Fundiário de Conceição do Araguaia – Pará: evolução do desmatamento no município e nas áreas de assentamentos rurais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Arraz, Rafael Miranda
• Orientador(a): Marques, Elineide Eugênio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Projetos de assentamentos; Regularização fundiária; Desflorestamento; Settlement projects; Land regularization; Deforestation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/4824

Com as necessidades humanas de consumo o meio ambiente sofre alterações ao longo dos anos, podendo ser refletidas e caracterizadas nas formas de uso e ocupação do solo. Nesse sentido, as ações antrópicas no meio ambiente são discutidas como problemas socioambientais. Na Amazônia Brasileira e na região do município de Conceição do Araguaia – Pará, o processo de uso e ocupação do solo tem grande influência de práticas do agronegócio, que ao longo dos últimos trinta e cinco anos cresceu significativamente. O objetivo desta tese foi entender como foi o ordenamento fundiário dos 38 assentamentos rurais (2.256 km²) e analisar a dinâmica temporal do uso e ocupação do solo no município de Conceição do Araguaia-PA, no período de 1985 a 2020. A metodologia da abordagem é quanti e qualitativa, com o uso da pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas, analisadas com a técnica da Análise de Conteúdo (Enunciação), sendo realizadas com agentes públicos do INCRA, de ATERs, Sindicato de Trabalhadores Rurais e com os próprios assentados familiares que vivenciaram as lutas, conquistas e desafios ao longo dos anos nos assentamentos rurais investigados para uma melhor compreensão de como foi o ordenamento fundiário deste município. Para analisar a evolução do desmatamento no município e nos seus Projetos de Assentamentos (PAs) foi realizado o levantamento de dados pela plataforma Mapbiomas, que utiliza técnicas de Sensoriamento remoto para produzir mapas e tabelas com o retrato do uso e ocupação do solo através do processamento digital de imagens dos satélites que traça a perda florestal no recorte de tempo de 35 anos. Como resultados temos: o processo de implementação dos assentamentos rurais do município investigado foram a partir de ocupações espontâneas, não sendo respeitada as legislações ambientais por grande parte dos beneficiários de imóveis rurais e principalmente por omissão do INCRA, pois o Estado estava ausente nos respectivos assentamentos rurais após suas regularizações. Na evolução do uso e ocupação do solo no tempo avaliado (1985 a 2020), os resultados mostraram que nas comparações em proporção percentual a perda da vegetação nativa, dentro das áreas de PAs foi consideravelmente maior ao longo dos 35 anos com 56%, do que em relação às reduções florestais das áreas de fora dos PAs com 43%, a partir de todo o município avaliado, sendo apontada as atividades agropastoris como a principal causa dessa perda florestal.