O uso de agrotóxicos e seus impactos ao ambiente em uma perspectiva interdisciplinar aplicada a um sistema socioecológico complexo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Santos, Vanessa Ribeiro de Sousa
• Orientador(a): Silva, Kellen Lagares Ferreira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Agrotóxicos; Expansão Agrícola; Terra Indígena; Legislação; Pesticides; Agricultural Expansion; Indigenous Land; Legislation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/5285

Este trabalho objetivou analisar as implicações socioambientais decorrentes do processo de regulamentação e do uso de agrotóxicos no Brasil. Tendo em específico os seguintes objetivos: 1. Confrontar os dispositivos legais brasileiros de proteção à sociedade e ao meio ambiente com os atos e normas regulatórias do uso de agrotóxicos; 2. Analisar a tendência legislativa e executiva brasileira quanto a regulamentação e uso dos agrotóxicos; 3. Compreender como a expansão agrícola interfere no modo de vida do povo Xerente; 4. Analisar os efeitos dos agrotóxicos na vegetação localizada na fronteira entre a Terra Indígena (TI) e monoculturas. Ficou demonstrado um posicionamento cada vez mais permissivo, tanto do poder legislativo, quanto do executivo, através da publicação de normativas pelos órgãos reguladores dos agrotóxicos, e pela iminente aprovação do PL 6299/2002. Essa política de favorecimento do uso de agrotóxicos no Brasil está atrelada à expansão agrícola, e juntas colocam em risco o modo de vida do povo Xerente, que não tem seus direitos constitucionais respeitados e sofrem as consequências de ações danosas ao meio ambiente e à saúde humana, provocada por agentes externos à comunidade. É possível afirmar que as plantas coletadas na região de fronteira entre a T.I. e uma monocultura, localizada no município de Pedro Afonso/TO, indicam, através de análises morfoanatômicas de suas folhas, que essas plantas estão sofrendo efeitos deletérios dos agrotóxicos que chegam até elas através por deriva. A utilização deste recurso é indicada como forma de biomonitoramento da presença de agrotóxicos na Terra Indígena.