O processo e o (des)controle da expansão urbana de São Carlos (1857-1977)

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Lima, Renata Priore
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Expansão urbana; Land divisions; Legislação urbanística; Loteamentos; Planejamento urbano; Urban expansion; Urban legislation; Urban planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-07042008-111630/

Expansão urbana. Este trabalho consiste no estudo do processo de expansão urbana de São Carlos, entre 1857 e 1977, a partir dos loteamentos implantados e das formas de controle e de planejamento da expansão urbana. Foram analisadas as principais mudanças e continuidades no contexto socioeconômico nacional, estadual e municipal, nas formas de uso e ocupação do solo, na estrutura administrativa municipal de planejamento e no arcabouço legal urbanístico construído ao longo do período. Foram identificados três períodos bem definidos do processo de expansão da cidade. No primeiro período, de 1857 a 1929, durante o ciclo cafeeiro paulista, a expansão ocorreu de forma concentrada e contínua, e o controle era realizado pela Câmara, com a aplicação de códigos de posturas. O segundo, de 1930 a 1959, caracterizou-se pelo grande crescimento da área urbana rumo à rodovia, durante o surto industrial paulista dos anos 1950. Nesse momento, o controle da expansão era realizado pelo poder executivo, com parâmetros urbanísticos de incentivo à expansão urbana. E no terceiro, de 1960 a 1977, durante o regime militar, a expansão ocorreu de forma periférica e descontínua, sendo o controle realizado por meio de um conjunto de leis urbanísticas, as leis de loteamentos, zoneamento e edificações. Nesse período, aumentou o poder de ação dos loteadores. A atuação da estrutura municipal de planejamento, assim como a legislação, oscilou entre momentos de controle e descontrole, acompanhando os novos interesses e demandas sociais em curso. As fontes primárias de pesquisa consistiram em mapas, plantas e fotos aéreas da cidade de São Carlos; plantas dos projetos dos loteamentos implantados; legislação urbanística, como leis, decretos e códigos municipais, estaduais e federais; contratos de loteamentos; fichas de cadastro dos loteamentos implantados no município; e entrevistas com os funcionários municipais. A sistematização desse material resultou em mapas, gráficos e tabelas, que compuseram este trabalho.