O conceito de lei na Suma Teológica de Santo Tomás e os direitos humanos modernos segundo Danilo Castellano.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lobo, Thales Corrêa Braga
• Orientador(a): Strefling, Sérgio Ricardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Filosofia do direito; Lei natural; Causas da lei; Direitos humanos; Contrato social; Philosophy of Law; Natural Law; Causes of the law; Human rights; Social contract; Filosofia del diritto; Legge naturale; Cause della legge; Diritti umani; Contratto sociale
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7554

As declarações, tratados internacionais e legislações, especialmente a nível constitucional, que tratam do tema dos direitos humanos estão entre os textos fundamentais da teoria, da jurisprudência e da experiência mesma do Direito na modernidade. Esses textos atribuem como característica dos direitos humanos a universalidade. Santo Tomás de Aquino, ao estudar a lei na Suma Teológica, também afirma que a lei natural é universalmente válida para toda a humanidade. Socorrendo-se da mediação de Danilo Castellano, este trabalho procura comparar os conceitos de direitos humanos modernos e de lei natural à luz das causas da lei identificadas pelo Aquinate, a fim de compreender a relação que há entre eles.