Por um direito achado na beira do rio: educação jurídica popular e a luta pela proteção do território e das culturas de Juruti Velho -PA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: AGUIAR, Lincon Sousa
• Orientador(a): BRASILEIRO, Tânia Suely Azevedo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Instituto de CIências da Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação popular; Educação jurídica popular; Direitos humanos; Baixo Amazonas; Juruti Velho
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ:: Lingüística, Letras e Artes
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/738

O Baixo Amazonas é uma região disputada entre os interesses de grandes grupos econômicos, que procuram dominar o território para gerar lucro, e os anseios dos povos e comunidades que habitam tradicionalmente o lugar, cujo modo de vida passa pela proteção das florestas, dos animais, dos rios e de seus habitantes. O Conflito existente no Projeto de Assentamento Juruti Velho pode revelar como ocorre essa disputa de concepções de mundo, quando observada a resistência dos moradores locais diante dos impactos advindos da mineração – conflitos territoriais, neoextrativismo/colonialismo e neoliberalismo. Nesse cenário, em parceria com as Irmãs Franciscanas de Maristella, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Cabano organizou, entre 2018 e 2019, o Curso Formação de Lideranças Comunitárias O Direito Achado na Beira do Rio - experiência relatada em Aguiar (2020). Esta ação foi cadastrada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) como projeto de extensão e teve como objetivo auxiliar as comunidades de Juruti Velho na defesa de seu território e de suas culturas, a partir da construção de espaços de discussão sobre temas relevantes do Direito e das Ciências Sociais, aplicados ao contexto amazônico e à linguagem popular (FREIRE, 2013; ALMEIDA, 2015; LUZ, 2008). Assim, esta pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: Em que medida as ações de Educação Jurídica Popular promovidas pelo NAJUP Cabano/Ufopa no Curso Formação de Lideranças Comunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio” (2018-2019) impactaram na proteção do território do PAE Juruti Velho e das culturas das comunidades locais? O objetivo geral é analisar as contribuições das ações de Educação Jurídica Popular, promovidas pelo NAJUP Cabano no âmbito do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio” para a proteção dos territórios e das culturas de Juruti Velho. E os objetivos específicos são: caracterizar o cenário de ameaças e resistências ao território e às culturas presentes nas comunidades de Juruti Velho; investigar os pressupostos teóricometodológicos da Educação Jurídica Popular; e mapear as experiências e as contribuições do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias O Direito Achado na Beira do Rio para a proteção do território e das culturas de Juruti Velho.. A metodologia é baseada no Estudo de Caso, adotando pesquisa bibliográfica sobre os temas da Educação Jurídica Popular, Educação Popular e Educação na Amazônia e análise documental do referido curso (seu projeto, roteiros, fotografias e relatórios). Para os dados produzidos, adotar-se-á a análise de conteúdos de Bardin (2011) e a triangulação de dados. Os resultados obtidos revelaram que o Curso “O Direito Achado na Beira do Rio” contribuiu para o fortalecimento do perfil de lideranças dos participantes, assim como para a reivindicação de políticas públicas e para estimular a consciência crítica com co-responsabilidade socioambiental.