Uma discussão sobre igreja e estado à luz das questões religiosas presentes no Conselho de Estado (1842-1870)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Nogueira, Eliene da Silva
• Orientador(a): Martins, Maria Fernanda Vieira
• Banca de defesa: Daibert Junior, Robert , Santirocchi, Ítalo Domingos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Conselho de Estado; Igreja católica; Regalismo; Padroado; Brasil Império; Council of State; Catholic church; Regalism; Empire of Brazil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8938

O Trabalho propõe analisar as implicações das questões religiosas e o possível regalismo existente nas relações entre Igreja e Estado no Brasil do Segundo Reinado, tomando por base os debates do Conselho de Estado. O Conselho atuou ao lado do imperador d. Pedro II como uma das mais sólidas instituições do Império. Seu papel de árbitro e de órgão de interpretação da lei fez com que a ele fossem direcionadas consultas de caráter diverso que não encontravam solução na legislação vigente, dentre as quais se encontravam aquelas que envolviam os assuntos eclesiásticos. O recorte temporal estabelecido, 1842 – 1870, visa acompanhar esses debates ao longo do Segundo Reinado, contemplando o início da atuação do Conselho de Estado, associada ao projeto de centralização do chamado Regresso conservador que, então, chegava ao poder, até o início de uma nova conjuntura política ocorrida a partir do aparecimento do Manifesto Republicano de 1870, do fim da guerra do Paraguai e do início do que ficou conhecido como a Questão Religiosa, que resultou no conflito direto entre a Igreja e Estado. A pesquisa visa analisar o tratamento dado a uma série de questões que remetiam às relações tradicionais e cotidianas entre o Estado e a Igreja Católica no país por meio de uma perspectiva governamental, priorizando-se fontes laicas. Portanto, o que se propõe é uma análise dessas questões religiosas do ponto de vista do Estado Imperial, por meio dos debates que elas geraram no Conselho ao longo do segundo reinado e suas implicações no processo de construção do Estado Imperial.