Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Oliveira, Matheus Farinhas de |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/32642
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Resumo: |
O presente trabalho propõe-se a analisar o regalismo com o intuito de apresentá-lo como a base da teoria constitucional no constitucionalismo luso-brasileiro - considerado no presente trabalho como uma parte do constitucionalismo ibérico. Tal análise se dá a partir do movimento de intelectuais insatisfeitos na cidade do Rio de Janeiro, ocorrido entre1794 e1795, intitulado de "Inconfidência Carioca". Essa investigação é possível com base na ocupação do ambiente italiano e francês por uma retomada da cultura humanista clássica e uma crítica ao Barroco, o que deixou marcas no movimento cultural neoclássico trazido por intelectuais que viviam fora do país, os chamados estrangeirados. O cenário intelectual não deixaria de influenciar os acusados do processo no Rio de Janeiro, porque eles estudaram numa época em que as reformas estruturais da educação superior e básica lusitana estavam a ser realizadas com o arrimo de princípios neoclássicos e humanistas. O estudo argumenta que a introdução do esclarecimento no cenário lusitano teve dois momentos: no primeiro, influenciou a reforma portuguesa da educação, compreendida como processo de secularização não liberal do pensamento; por outro lado, na segunda parte do século XVIII, os intelectuais da colônia brasileira introduziram, definitivamente, ideias de liberdade, embora fossem, na prática, diferentes da visão europeia. À guisa de conclusão, percebe-se que o processo de secularização só foi possível devido à fragmentação provocada pela introjeção do regalismo no mundo intelectual português. |