Remoções e resistências: a transferência da população do aterro em Guarus para o conjunto habitacional do Parque Santa Clara, Campos dos Goytacazes (RJ)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: SILVA, Filliph Machado Santos da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Remoções; Apropriação do Espaço; Campos dos Goytacazes.; Removals; Appropriation of Space; Campos dos Goytacazes.
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31428

Os processos de remoções geralmente estão associados a uma intervenção do Estado por meio de políticas habitacionais que trazem consideráveis impactos tanto para as populações removidas quanto para os lugares. Como fundamentação conceitual, trabalhamos com a concepção de espaço e sua apropriação social, abordagens sobre o lugar e a problemática das políticas habitacionais e das remoções. O objetivo geral é analisar as relações estabelecidas com o lugar de origem e destino pela população removida de uma área conhecida como “Aterro” no subdistrito de Guarus, em Campos dos Goytacazes/RJ, para um conjunto habitacional, no âmbito de um programa implementado pela prefeitura do município. A problemática que envolve nosso objeto de estudo teve início no ano de 2011, quando a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (PMCG) intimou, por meio de ordem judicial, os moradores do “aterro” localizado numa das margens da Lagoa do Vigário, a saírem do local, o que gerou um embate entre a prefeitura e os moradores. Cabe salientar que viviam nessa margem da lagoa cerca de 150 famílias. A presente pesquisa é de natureza qualitativa possuindo como técnica o uso de entrevistas semiestruturadas com os moradores do aterro da Lagoa do Vigário e do Conjunto Habitacional do Parque Santa Clara. Ademais, a metodologia também consistiu em levantamento bibliográfico; pesquisa documental em notícias jornalísticas, blogs e sites e mapeamento da área de estudo. Como resultados, identificamos que o processo foi marcado por uma pressão do poder público para a aceitação da remoção por parte da população, que manifestou resistência, apesar do medo e da insegurança. Apesar da aquisição da moradia e da regularidade da propriedade, a remoção trouxe quebra de vínculos com o lugar e a vizinhança anterior, dificuldades com relação a mobilidade e acessibilidade e o desejo de mudar. Ademais, os equipamentos urbanos encontrados próximos ao conjunto habitacional são pouco utilizados por esse grupo social. Com relação à população que ainda permanece na área do aterro, identificamos que a resistência foi muito particular e não se configurou em um movimento coletivo ou mobilização popular. Dentre os motivos para ficar, destacamos a proximidade com o centro e a rede de infraestrutura nas proximidades. Identificamos ainda que, recentemente, alguns moradores que foram removidos para o conjunto habitacional estão retornando para área do aterro da Lagoa do Vigário. No caso em questão, destaca-se o sentimento de medo que perpassa toda a experiência – das inundações, da pressão exercida pelo poder público, a insegurança em ficar ou em sair, ou mesmo o medo em residir em um lugar estranho. Assim, nota-se que a população em áreas submetidas a remoções vivencia um processo bastante controverso, com sentimentos ambíguos, ressignificação da relação com o lugar e com as pessoas.