Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Pereira, Carla Marília Pinheiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Niterói
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/38876
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Resumo: |
Esta Dissertação teve como objetivo geral analisar o processo de implementação do Programa Bolsa Família no município de Campos dos Goytacazes no que se refere ao alcance e utilização do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) entre os anos de 2012 e 2013. Os objetivos específicos foram: identificar os desafios e as estratégias adotadas pelo governo municipal para assegurar o acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Campos do Goytacazes; analisar o processo de acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Campos dos Goytacazes e o processo decisório em torno do uso dos recursos do IGD. A metodologia do estudo incluiu uma revisão histórica e conceitual de processos e princípios estratégicos para o tema, especialmente a trajetória de emergência do Programa de Transferência Condicionada de Renda e o conceito de intersetorialidade. Foram consideradas como principais dimensões analíticas do programa no nível local: o contexto de implementação; a dimensão institucional e de gestão e o processo político. A construção dos dados contemplou pesquisa bibliográfica, análise documental da legislação do programa e entrevista semiestruturada com gestores do programa. Os resultados da análise revelam conflitos em relação ao emprego do IGD no município de Campos. A tentativa de contornar os impasses ocorre por meio de reuniões entre as coordenadoras dos setores que implementam as condicionalidades do programa. A referida disputa pelos recursos do IGD aponta que tanto o setor saúde, quanto a educação e a assistência social carecem de investimentos e que o aporte de recursos do IGD pode ter contribuído para melhorar alguns aspectos da infraestrutura de gestão. O processo decisório em torno da utilização do IGD possibilita maior visibilidade em relação aos conflitos existentes entre os setores e indica desafios para a intersetorialidade. Ainda que os recursos do IGD contribuam para aprimorar o PBF, eles não são suficientes frente às demandas. Fatores referentes ao contexto politico local e ao processo mais amplo de implantação do SUAS no país podem ter contribuído para que o município investisse na infraestrutura de gestão, especialmente da secretaria de assistência social, com reflexos no processo de cadastramento e acompanhamento das famílias. |
