O jogo do land grabbing: soberania, globalização e produção de legalidade

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Rozario, Mariana dos Santos
• Orientador(a): Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti de
• Banca de defesa: Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti de, Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de, Oliveira, Elizabeth Moura Germano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Departamento: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Land grabbing; Globalização; Soberania; Legalidade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41229

A crise multifatorial de 2008, mais uma das crises inerentes à globalização do modo de produção capitalista nos moldes neoliberais, acelerou a corrida mundial por terras, evidenciando a prática do land grabbing em âmbito internacional, proporcionando um bom pano de fundo para a análise sobre a relação entre a soberania e a globalização a partir da análise da produção de legalidade que permeia a internacionalização de terra, ou a apropriação de terras por estrangeiros no Brasil. Nesta análise, a partir de pesquisa bibliográfica e análise de dados, buscou-se definir os conceitos essenciais (globalização, soberania e land grabbing), bem como a marcha dos acontecimentos que fez da terra um ativo essencial ao capital neoliberal. Estudamos as regras do jogo conhecendo as nuances sobre a produção de legalidade acerca da matéria em território Brasileiro; o conhecimento foi aprofundado com a apresentação do caso ilustrativo dos fundos de pensão que controlam terras no Brasil. Por fim, incluímos a dimensão da proteção dos direitos humanos e outras formas de soberania como novas peças no tabuleiro deste jogo. A pesquisa nos possibilitou perceber como a descentralização do aparato estatal no contexto da globalização possibilita a emergência de outros atores no tocante à produção de legalidade, o que, quando tratamos de land grabbing, deixa evidente as falhas no tecido da soberania expressa juridicamente, além de indicar possibilidades de pesquisas nas mais diversas áreas, dentre as quais pode-se destacar o direito dos povos e comunidades tradicionais e a territorialidade.