Efeitos do land grabbing no uso da terra e na segurança alimentar em Moçambique

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Bauaze, Ivandro Xavier Lucas
• Orientador(a): Schultz, Glauco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Uso da terra; Segurança alimentar; Posse de terra; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: Mozambique; Land use; Land grabbing; Food security
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/233204

A presente pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos do land grabbing no uso da terra e na segurança alimentar em Moçambique. A análise foi realizada com base nos dados e informações (i) da Land Matrix Database, (ii) de publicações oficiais do governo de Moçambique, (iii) de artigos científicos publicados em journals internacionais, e (iv) de organizações nacionais e internacionais que trabalham na proteção dos direitos de uso da terra. A pesquisa teve dois principais momentos, exploratório e descritivo, complementando se. Como resultado da pesquisa realizada entre os anos 2000 a 2014, verificou se a existência de cerca de 3 milhões de hectares de terra relacionados ao land grabbing, e acima de 95% dessa quantidade de terra ocupada por organizações estrangeiras ou organizações nacionais participadas por estrangeiros, que por relações diplomáticas entre os países e a fragilidades das políticas públicas, conseguiram o direito de uso da terra por até 50 anos, renováveis, para a produção de commodities agrícolas e outros produtos da agricultura, florestas e pecuária, com demanda internacional. Pela intenção e objetivos de produção apresentados acima, chega se a conclusão que a perda da posse da terra a favor do land grabbing deverá condicionar a segurança alimentar em Moçambique, pois, 70% do alimento consumido no país é proveniente da agricultura familiar e da produção de pequenos produtores, principais afetados no cenário de perda da posse da terra a favor do land grabbing. À medida que se aproxima o ano 2050, onde a população Moçambicana deverá alcançar mais 65%, quando comparada a população existente atualmente, torna se mais urgente um pensamento novo sobre o empoderamento dos produtores familiares e pequenos produtores, mesmo que seja por criação de um modelo integrado ao land grabbing. Caso o cenário se mantenha nos moldes atuais, onde, embora de forma tímida (por causa da pressão social havida), há transformação de algumas regiões de produção de alimento para os moçambicanos em regiões de produção de comodities agrícolas e outros produtos para exportação, está sendo estabelecido um sistema de Moçambique como campo de produção e exportação de produtos de e para países desenvolvidos (ou países com visão estratégica), que não tem condições para aumento de áreas de produção.