[pt] A GOVERNANÇA GLOBAL DA TERRA: AS INICIATIVAS MULTILATERAIS PARA A REGULAÇÃO DO FENÔMENO LAND GRABBING

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: BRUNA FIGUEIREDO GONCALVES
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] ORGANIZACOES INTERNACIONAIS; [pt] LAND GRABBING; [pt] GOVERNANCA GLOBAL; [pt] TERRA; [pt] ECONOMIA POLITICA INTERNACIONAL; [en] INTERNATIONAL ORGANIZATIONS; [en] LAND GRABBING; [en] GLOBAL GOVERNANCE; [en] LAND; [en] INTERNATIONAL POLITICAL ECONOMY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35015&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35015&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35015

[pt] Os últimos anos têm presenciado um rápido aumento nos casos de land grab em diversas regiões do mundo. Terras e outros itens relacionados a ela têm sido apropriados em uma corrida global, que têm resultado em desapropriações, violações de direitos humanos, insegurança alimentar, dentre outros. O principal objetivo desta dissertação é analisar as iniciativas de organizações internacionais para a regulação global dos investimentos em terra e discutir seus efeitos sobre o fenômeno land grabbing no início do século XXI. Para isso, o estudo busca, primeiramente, avançar na compreensão do land grabbing, entendido como apropriação de terras, ideia que está diretamente ligada aos processos paralelos de acumulação por espoliação e reprodução ampliada do capital, conforme conceitos de David Harvey, e a transformações recentes na economia e política mundiais, que contribuíram para a corrida contemporânea. Esta perspectiva é complementada pela teoria crítica neogramsciana das Relações Internacionais, que explicam como a governança global do período está entrelaçada a um modelo de desenvolvimento dominante. A governança global dos land grabs é analisada por meio do foco em duas iniciativas multilaterais, elaboradas pelo Banco Mundial e agências da ONU. Os conceitos de novo constitucionalismo e civilização de mercado são essenciais para notar como as organizações internacionais têm sido aliadas no processo de mercantilização da natureza, em uma governança pautada por um discurso neoliberal e coordenada pela disciplina de mercado e pelo poder político. Argumenta-se que tais organizações, por meio de suas iniciativas de governança da terra, legitimam as apropriações de terra e contribuem para uma despolitização do debate sobre land grabbing.