Para uma crítica ao idealismo no constitucionalismo da efetividade

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ielo, Ivan Ramos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Marxism; Idealism; Constitutionalism; Patrimonialism; Effectiveness; Public-private relations; Marxismo; Idealismo; Constitucionalismo; Patrimonialismo; Efetividade; Relação público-privada; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18370

Esta dissertação parte da crítica de Karl Marx e Friedrich Engels ao idealismo dos jovens hegelianos para investigar a presença de idealismo na obra de Luís Roberto Barroso. Com esse objetivo, reconstruo o argumento de Marx e Engels presente em A ideologia alemã e A sagrada família; depois, exploro a doutrina do constitucionalista ao longo de 36 anos, perquirindo suas origens, especialmente no patrimonialismo de Raimundo Faoro, e chegando à construção de seu modelo de direito constitucional brasileiro, notadamente pautado na defesa da efetividade/eficácia social das normas constitucionais e na normatividade dos princípios. Para conseguir trabalhar com ideias absolutamente distintas, procedo à exposição de duas marcas quase comuns aos dois idealismos: a separação entre conceito e realidade e, após, a busca pela modificação daquilo que se entende por realidade. Assim, posso formular a hipótese deste trabalho: Barroso constrói uma “realidade” própria mediante a mistura entre o material e o ideal. Para poder testá-la, utilizo dados sociais, políticos e econômicos conexos especialmente com sua visão sobre patrimonialismo. Por fim, construo minha crítica ao idealismo de Barroso e apresento alternativas à visão defendida pelo autor sobre a usurpação da esfera pública por interesses privados.