Para uma crítica ao idealismo no constitucionalismo da efetividade - Ielo, Ivan Ramos (2020)
Esta dissertação parte da crítica de Karl Marx e Friedrich Engels ao idealismo dos jovens hegelianos para investigar a presença de idealismo na obra de Luís Roberto Barroso. Com esse objetivo, reconstruo o argumento de Marx e Engels presente em A ideologia alemã e A sagrada família; depois, exploro a doutrina do constitucionalista ao longo de 36 anos, perquirindo suas origens, especialmente no patrimonialismo de Raimundo Faoro, e chegando à construção de seu modelo de direito constitucional brasileiro, notadamente pautado na defesa da efetividade/eficácia social das normas constitucionais e na normatividade dos princípios. Para conseguir trabalhar com ideias absolutamente distintas, procedo à exposição de duas marcas quase comuns aos dois idealismos: a separação entre conceito e realidade e, após, a busca pela modificação daquilo que se entende por realidade. Assim, posso formular a hipótese deste trabalho: Barroso constrói uma “realidade” própria mediante a mistura entre o material e o ideal. Para poder testá-la, utilizo dados sociais, políticos e econômicos conexos especialmente com sua visão sobre patrimonialismo. Por fim, construo minha crítica ao idealismo de Barroso e apresento alternativas à visão defendida pelo autor sobre a usurpação da esfera pública por interesses privados.