Financeirização, superencarceramento e sistema penal letal: uma análise da correlação entre a financeirização da economia brasileira e a expansão do sistema punitivo no Brasil (1990-2014)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Duek, Natan Aguilar
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Financeirização; Neoliberalismo; Superencarceramento; Sistema penal letal; Letalidade policial; Economia Política da Pena; Expropriação; Financialization; Mass incarceration; Lethal penal system; Police lethality; Expropriation; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21740

Com base nos quadros teóricos da reprodução sociojurídica do capitalismo e da economia política da pena, esta dissertação tem como objeto o fenômeno do grande encarceramento e na expansão do sistema penal letal no Brasil entre 1990 e 2014, investigando as possíveis correlações entre a expansão do poder punitivo e o processo de financeirização na economia brasileira, bem como sua funcionalidade para o regime neoliberal de acumulação. A proposta é analisar como a predominância de um padrão financeiro na economia brasileira e o uso generalizado de métodos punitivos, como a criminalização e a letalidade policial, podem indicar uma funcionalidade desses métodos para a consolidação de um padrão de acumulação pautado na predominância das finanças, buscando fornecer uma formulação crítica que explore os fenômenos específicos da realidade social punitiva e sua correspondência no campo econômico.