A expansão das facções no Estado de Rondônia e o seu impacto na violência letal

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Analice da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Criminal organizations; Expansion in Rondônia; Organizações criminosas; Expansão em Rondônia; Violência letal; Lethal violence; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22176

A criminalidade violenta, especialmente, a organizada é um dos principais desafios da força estatal. Devido a sua natureza inerentemente clandestina, há um conhecimento limitado sobre as operações do crime organizado em diferentes países e estados. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa é compreender o avanço das facções criminosas no Estado de Rondônia e o seu impacto na taxa de violência letal. Para atingir esse objetivo, serão utilizadas fontes como processos criminais, entrevistas e dados estatísticos do Anuário da Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC). Essas fontes primárias serão essenciais para a abordagem da problemática. Na sequência, será investigado o índice de crimes violentos com resultado morte praticados por facções em nosso Estado, além do consequente reflexo nas políticas de combate à criminalidade organizada. A hipótese da investigação é de que ocorreu um avanço das facções criminosas no Estado de Rondônia, nos últimos anos, e que isso tem contribuído para o aumento da taxa estadual de violência letal. Em decorrência do elevado poder intimidatório das organizações criminosas, as investigações de homicídios dolosos têm sido mais desafiadoras, exigindo técnicas modernas de investigações, ante a baixa eficácia ou até ineficácia da prova testemunhal. Pretende-se testar a ideia de que o avanço das facções criminosas tem impactado nos julgamentos do Tribunal do Júri, além do consequente reflexo nas políticas de combate à criminalidade organizada. O resultado da pesquisa poderá auxiliar na compreensão dos impactos sociais das facções e no fortalecimento de medidas estatais para o combate das organizações criminosas no Estado de Rondônia.