Necropolítica da fronteira: um estudo da violência policial

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Barreto, Brena Lohane Monteiro
• Orientador(a): Preussler, Gustavo de Souza
• Banca de defesa: Nozu, Washington Cesar Shoiti , Souza, Fernando Machado de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Necropode; Letalidade policial; Sistema Penal
• Palavras-chave em Inglês: Necropower; Police lethality; Penal System
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5478

O elemento racial está marcadamente presente em lamentáveis estatísticas modernas, que vão desde o desemprego, a falta de acesso à educação e bens de saúde, até situações de violências e genocídios. Diante da necessidade de ampliar o debate sobre violências raciais perpetradas pelo Estado, dá-se a conveniência de tal pesquisa. Os negros, embora representem a maioria da população brasileira (IBGE 2019), estão entre o grupo populacional considerado mais vulnerável, são duramente acometidos por violências e opressões de ordem social e institucional. Além de menor acesso a políticas sociais, há também uma diferença significativa nas taxas de letalidade, de encarceramento e outras violências. A negativa de humanidade do povo negro continua a ser o modus operandi do país. Portanto, pretende-se discutir a legitimação histórica e social das violências raciais que atravessam a experiência de alguns grupos nessas condições. Desta forma, o objetivo da pesquisa é explorar uma discussão a respeito da violência policial, que opera por meios racistas e aprofundamento das desigualdades socialmente construídas desde o período colonial. Foi realizada uma revisão bibliográfica, tendo como marco teórico autores contemporâneos e pós-coloniais, valendo-se de conceitos mais atuais, como a concepção de necropolítica desenvolvida por Achille Mbembe (2018). Sendo assim, destacamos a importância de discutir a temática da violência policial sob enfoque do racismo enquanto estrutura de poder, sem explorar o tema de maneira tangencial ou periférica.