A organização de empresa de impacto social por meio da Sociedade Limitada
| Ano de defesa: | 2022 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito Brasil UERJ Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19109 |
Resumo: | A dissertação analisa a intersecção entre dois temas: as empresas de impacto social e as sociedades limitadas. Para tanto examinou-se a empresa de impacto social e a relacionou com assuntos que lhe são correlatos, buscando aferir se é possível conceber a sociedade limitada como um modelo adequado ou adequável ao exercício de uma empresa de impacto social. A sociedade limitada foi escolhida por se tratar do tipo societário mais utilizado pelos negócios e empreendimentos no Brasil. Foi trabalhado o sentido de empresa de impacto social, sua origem diferenciando de figuras afins no direito comparado e no direito brasileiro. Aprofundou-se o estudo do tipo como meio a realizar a concretização de um altruísmo mitigado, investigando vários aspectos relevantes. Ainda foi objeto de pesquisa medidas dirigidas a permitir constituição, estabilização e manutenção da organização de empresas de impacto social por meio das sociedades limitadas como a criação de reservas, fixação de quórum unânime, direito de retirada, acordo de sócios e cláusulas de proteção ao propósito de geração de impacto social. Na última seção apontou-se necessidade de alteração normativa à espelho do que fora feito no Direito Francês, para que o Brasil possa passar a dar efetiva importância ao tema. |