A organização de empresa de impacto social por meio da Sociedade Limitada - Gantois, Simone Menezes (2022)
A dissertação analisa a intersecção entre dois temas: as empresas de impacto social e as sociedades limitadas. Para tanto examinou-se a empresa de impacto social e a relacionou com assuntos que lhe são correlatos, buscando aferir se é possível conceber a sociedade limitada como um modelo adequado ou adequável ao exercício de uma empresa de impacto social. A sociedade limitada foi escolhida por se tratar do tipo societário mais utilizado pelos negócios e empreendimentos no Brasil. Foi trabalhado o sentido de empresa de impacto social, sua origem diferenciando de figuras afins no direito comparado e no direito brasileiro. Aprofundou-se o estudo do tipo como meio a realizar a concretização de um altruísmo mitigado, investigando vários aspectos relevantes. Ainda foi objeto de pesquisa medidas dirigidas a permitir constituição, estabilização e manutenção da organização de empresas de impacto social por meio das sociedades limitadas como a criação de reservas, fixação de quórum unânime, direito de retirada, acordo de sócios e cláusulas de proteção ao propósito de geração de impacto social. Na última seção apontou-se necessidade de alteração normativa à espelho do que fora feito no Direito Francês, para que o Brasil possa passar a dar efetiva importância ao tema.