Objeto do processo e o processo estrutural

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Nascimento, Renan Teixeira de Mello do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Direito processual; Processo civil; Objeto do processo; Litígios estruturais; Processo estrutural; Estabilização da demanda; Modificação objetiva da demanda; Procedural law; Civil procedure; Object of the suit; Stuctrural litigation; Claim stabilization; Objective claim change; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22919

A dissertação tem por escopo analisar os processos estruturais, com enfoque no objeto do processo, sobretudo, as suas hipóteses de modificação após a estabilização objetiva da demanda. São analisadas a leitura clássica do objeto do processo e os elementos objetivos da demanda, que se estabilizam tradicionalmente com o saneamento do processo, e evidenciadas a insuficiência de tal modelo para tratar de processos complexos como os processos estruturais. Em seguida, propõe-se a releitura da estabilização objetiva da demanda, sob a influência do diploma processual vigente, associado aos vetores interpretativos do contraditório e da boa-fé processual, para permitir-se a modificação objetiva da demanda, com ou sem a concordância entre as partes, no curso do processo estrutural, com vistas a melhoria da construção da solução do conflito pelos sujeitos processuais.