A importância do Carnaval Carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lopes, Marcelo Antonio Parintins Masô
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Carnaval carioca; Patrimônio cultural; Tributação; Economia criativa; Rio de Janeiro carnival; Cultural heritage; Taxation; Creative economy; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21771

O presente trabalho tem como escopo abordar o carnaval carioca como uma manifestação abarcada pelo conceito de patrimônio cultural, sua vital importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro e para a economia criativa país. Para realizar o estudo em questão, serão apresentados, ao longo do trabalho, o conceito de patrimônio cultural e seu viés imaterial, bem como a tutela na legislação internacional, conferida aos bens culturais. Em outro prisma, ainda no plano da legislação protetora do patrimônio cultural, serão ventilados os principais diplomas legais do Brasil que possuem o objetivo de proteger os bens culturais, a começar por nossa lei maior, a Constituição Federal. Por fim, a parte final da dissertação demonstrará, com dados científicos da Prefeitura do Rio de Janeiro e de outras fontes de pesquisa, o quão relevante é o carnaval carioca para a economia e para a arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro.