Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Lima, Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10211
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Resumo: |
Resumo: O presente trabalho dissertativo tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria da mitigação de danos no ordenamento jurídico pátrio, sopesando além da possibilidade, a forma considerada correta para que o emprego da teoria não desvirtue outros institutos existentes no ordenamento ou que então se torne prescindível, e, portanto, desnecessária a sua incorporação A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tanto de doutrina estrangeira como doutrina nacional, com o foco de verificar o modo e aplicação da teoria nos mais diversos países Como resultado, verifica-se que foi alcançado o objetivo pretendido com o presente estudo, no sentido de envolver a discussão acerca do tema e convalidar que a aplicação da teoria da mitigação traz grandes auxilio para uma melhor aplicação da boa-fé objetiva no ordenamento |
