Origem e Extincao do Direito em a Teoria Geral do Direito e Marxismo, de Eugeny Pashukanis - Silva, Walber Nogueira da (2007)
O presente trabalho tem por objeto os estudos de Eugeny Pashukanis acerca da origem, desenvolvimento e extincao do direito expressos em sua obra A Teoria do Direito e o Marxismo. Jurista respeitado, lider e dirigente da Revolucao Russa de 1917, Paskukanis elaborou seu texto visando o esclarecimento pessoal e como de sistematizacao de suas ideias para uma intervencao mais qualificada no debate travado a epoca, quando, em pleno periodo de implantacao do socialismo na Russia, era discutido o carater do direito na nova sociedade. Utilizando o metodo materialista de Karl Marx, Pashukanis estuda a genese da forma juridica a partir do aparecimento da forma mercadoria; aponta para a inevitavel ligacao entre direito e capitalismo e afirma a impossibilidade da existencia de um direito socialista, como queria Piotr Stucka, jurista bolchevique que com ele polemizou. O direito continua existindo no periodo de transicao (socialismo)e conserva elementos burgueses. Por isso, so com a definitiva extincao das formas mercantis advindas do capitalismo e possivel falar na extincao do direito.