Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Azevedo, Uly Castro de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=87652
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Resumo: |
O fenômeno da judicialização da saúde está em crescimento no Brasil, visto que, muitas vezes, a saúde, em sua concepção universal, como um direito de todos/as e dever do Estado, está sendo negada. A presente dissertação analisou as concepções dos/a gestores/a municipais de saúde do estado do Ceará acerca da judicialização da saúde. Para o alcance desse objetivo, realizamos levantamento da quantidade de processos de judicialização da saúde, em 2018, no Ceará, investigando quais os municípios obtiveram uma maior incidência, em 2017, quanto ao número de processos judiciais relacionados à saúde, bem como traçar o perfil dos/a gestores/a municipais de saúde do estado. O método hermenêutico-dialético tornou-se adequado ao objeto dessa investigação, sendo a natureza dessa pesquisa qualitativa. Realizamos a pesquisa de tipo bibliográfica, documental e a de campo; como técnica de coleta de dados, adotamos a observação simples, utilizando o diário de campo e a entrevista do tipo semiestruturada. Foram entrevistados/as 8 (oito) secretários/a municipais de saúde, atuando em municípios de pequeno, médio e grande porte. Todos/as são graduados/as, 6 (seis) possuem pós-graduação lato sensu e apenas 1 (um) possui pós-graduação stricto sensu. Dentre as profissões, a enfermagem é a profissão mais seguida pelos/as interlocutores/as. Como resultados, foi possível afirmar que 7 (sete) dos/as gestores/as entrevistados/as consideram válidas muitas das demandas decorrentes da judicialização, entretanto, sentem a necessidade de um suporte técnico que sirva de base para as decisões judiciais; 100% dos/as interlocutores/as confirmaram que as ações de judicialização nos municípios, em sua maioria, demandavam medicamentos, complemento alimentício/nutricional, reforma de ambientes e locação de equipamentos; 68% das ações judiciais da saúde do Ceará, em 2017, foram conduzidas por órgãos da Justiça, como Defensoria Pública e Ministério Público; 91% dos médicos prescritores dos tratamentos judicializados são provenientes do setor público. <div>Palavras-chave: Política de saúde. Judicialização da saúde. Direito à saúde. </div> |
