Tutela jurídica da alienação parental nas relações familiares

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Alves, Patrícia Souza lattes
Orientador(a): Barbosa, Camilo de Lelis Colani lattes
Banca de defesa: Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga, Moreira, Lúcia Vaz de Campos
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/516
Resumo: Trabalho destinado a analisar a alienação parental sob a ótica do direito da criança e adolescente. Com base nos estudos verificou-se que a doutrina da proteção integral encontra respaldo nos instrumentos jurídicos de natureza internacional e nacional, que consagram e reconhecem crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A doutrina da proteção integral visa proteger o infante por sua condição de vulnerabilidade, logo, merecedor de amparo especial da família, da sociedade e do Estado. Ademais, a referida doutrina engloba todos dos princípios norteadores do direito infanto-juvenil. Buscou-se, ainda, conceituar alienação parental e analisar essa prática como conduta que transgride o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente, que importa na ruptura da preservação dos vínculos familiares, necessidade vital à pessoa em desenvolvimento.