Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Alves, Patrícia Souza
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| Orientador(a): |
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
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| Banca de defesa: |
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga,
Moreira, Lúcia Vaz de Campos |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/516
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Resumo: |
Trabalho destinado a analisar a alienação parental sob a ótica do direito da criança e adolescente. Com base nos estudos verificou-se que a doutrina da proteção integral encontra respaldo nos instrumentos jurídicos de natureza internacional e nacional, que consagram e reconhecem crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A doutrina da proteção integral visa proteger o infante por sua condição de vulnerabilidade, logo, merecedor de amparo especial da família, da sociedade e do Estado. Ademais, a referida doutrina engloba todos dos princípios norteadores do direito infanto-juvenil. Buscou-se, ainda, conceituar alienação parental e analisar essa prática como conduta que transgride o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente, que importa na ruptura da preservação dos vínculos familiares, necessidade vital à pessoa em desenvolvimento. |
