Tutela jurídica da alienação parental nas relações familiares - Alves, Patrícia Souza (2013)
Trabalho destinado a analisar a alienação parental sob a ótica do direito da criança e adolescente. Com base nos estudos verificou-se que a doutrina da proteção integral encontra respaldo nos instrumentos jurídicos de natureza internacional e nacional, que consagram e reconhecem crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A doutrina da proteção integral visa proteger o infante por sua condição de vulnerabilidade, logo, merecedor de amparo especial da família, da sociedade e do Estado. Ademais, a referida doutrina engloba todos dos princípios norteadores do direito infanto-juvenil. Buscou-se, ainda, conceituar alienação parental e analisar essa prática como conduta que transgride o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente, que importa na ruptura da preservação dos vínculos familiares, necessidade vital à pessoa em desenvolvimento.