Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Bomfim, Ana Paula Rocha do
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| Orientador(a): |
Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt
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| Banca de defesa: |
Corrêa, José Rossini Campos do Couto,
Val, Eduardo Manoel,
Braga, Ana Lívia Carvalho Figueiredo,
Alcântara, Miriã Alves Ramos de |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/411
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Resumo: |
A presente tese visa apresentar e analisar a conjunção - conflito familiar e Síndrome da Alienação Parental, tendo em vista o alcance da efetiva resolução dos conflitos com o objetivo precípuo de demarcar contornos jurídicos de proteção à criança e ao adolescente diante dos novos modelos de família, desvendando as nuances inerentes a este tipo de conflito, refletindo sobre a utilização da mediação como um caminho. Utiliza-se a análise de dados bibliográficos, documentais, jurisprudências e empíricos, mediante a realização de entrevistas e aplicação de questionários, a partir de uma perspectiva metodológica, fundada na compreensão e aplicação do Direito em sintonia com os princípios normativos da nossa Constituição Brasileira de 1988 e demais instrumentos jurídicos. Neste esteio o trabalho perpassa desde a discussão acerca da Alienação (conceitos, caracteristicas, modus operandi, do conflito decorrente às disputas de guarda de crianças e adolescentes e dos meios adequados de resolução destas controvérsias e os reflexos do ensino jurídico neste panorama. Assim, a presente investigação apresenta as suas conclusões sobre a alienação parental como uma questão preocupante, tendo em vista a necessidade de se re-significar o conflito familiar ante os danos causados aos envolvidos em uma relação parental inevitavelmente continuada e a adequação da utilização da mediação familiar como forma de resolução desta natureza de disputas. |
