Pluralidade das entidades familiares: novos contornos da família contemporânea brasileira - Miranda, Clever Augusto Jatobá (2014)
A família tem vivido em constante ebulição. Quebra de paradigmas, mudanças de costumes, transformações de valores sociais desaguam sobre a conjuntura familiar contemporânea promovendo profundas mutações acerca da sua concepção. Assim, apesar de ter quem suscite que a família contemporânea está em crise, o mais sensato é reconhecer as transformações vivenciadas e buscar compreender a sua renovação, através do estudo sobre os novos arranjos familiares que se amoldam à atual realidade social brasileira e perceber como se edificam perante o Direito no país. É neste contexto de infinitas transformações da realidade social e da mudança na compreensão acerca da família, assim, o objetivo geral da presente dissertação busca identificar os novos contornos da família contemporânea numa perspectiva jurídica atual. Buscou-se passear pelos fundamentos atuais que respaldam a pluralidade as entidades familiares, apresentando as espécies de família já reconhecidas pelo Direito, bem como, apreciando espécies de agrupamentos afetivos que estariam à margem do reconhecimento de família. Uma vez que a linha de pesquisa adotada é a de Aspectos Jurídicos da Família Contemporânea, a presente Dissertação promoveu uma pesquisa bibliográfica e documental, passeando pelas fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias que ajudam a desenhar os novos contornos da família contemporânea. Como resultado, alcançou-se a necessidade de se ampliar o conceito de família de modo a respeitar a realidade social atual, concebendo a efetiva proteção do Estado àquela que é a base da sociedade: a família.