Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos
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| Orientador(a): |
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
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| Banca de defesa: |
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
,
Cunha, Leandro Reinaldo da
,
Auto, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35314
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Resumo: |
Neste trabalho, investigou-se o reconhecimento jurídico da pluralidade familiar enquanto efetivação do direito fundamental à livre construção dos núcleos familiares. Por meio da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o objetivo desta pesquisa foi identificar de que modo a pluralidade se expressa nas construções familiares e se sua proteção jurídica representa a concretização dos Direitos Fundamentais. Primeiramente, verificou-se como ocorreu a construção da Teoria dos Direitos Fundamentais do ponto de vista histórico, bem como as principais categorias destes direitos. Analisou-se também os efeitos da consagração dos Direitos Fundamentais pela Constituição Federal de 1988 e seus princípios de relevo para o Direito de Família. Em seguida, passou-se à análise do desenvolvimento do pluralismo do ponto de vista jurídico no cenário brasileiro, abordando valores como a igualdade, a liberdade e a diferença, para então identificar a manifestação da pluralidade nas entidades familiares. Classificou-se as famílias em categorias de manifestação da pluralidade no campo familiar, a partir das quais verificou-se que reconhecimento jurídico adequado destas famílias importa em atendimento ao direito fundamental das pessoas em estruturar livremente seus arranjos familiares. |
