Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Garcia, Alerrandro Vilalva
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| Orientador(a): |
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
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| Banca de defesa: |
Resedá, Emílio Salomão Pinto,
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/511
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Resumo: |
Em geral o término das relações conjugais é acompanhado por crises e disputas, que acabam por alimentar sentimentos negativos em relação ao ex-companheiro. Isto inviabilizará a convivência pacífica dos ex-nubentes, que possuem um elo em comum que perdurará por toda a vida: seus filhos. Estes serão alcançados pelas discussões e desavenças de seus pais, ainda que de forma indireta involuntária. O quadro de confrontos pode acabar por desaguar na tentativa de destruição e desmoralização do outro cônjuge e os próprios filhos menores do casal serão utilizados como instrumento de vingança, configurando, assim, um quadro de alienação parental (AP). Fenômeno este que ocorre essencialmente na esfera subjetiva e na psique dos envolvidos, o que obriga o Direito a recorrer ao auxílio de outros ramos do saber, a exemplo da psicologia e da psiquiatria. Richard Gardner, que atuava emitindo laudos periciais, em processos judiciais de disputa de guarda de menores nos EUA foi o primeiro a conceituar a AP no âmbito do Direito, embora existam críticas sobre sua pesquisa. Antes de 2010, o Judiciário só possuía a Carta Magna e a Lei 8.069/90 para combater a alienação. A Lei 12.318/10 foi o primeiro diploma legal que tratou especificamente da matéria, representando um grande auxílio para os magistrados em sua cruzada contra a AP, visando a salvaguardar a integridade física e psíquica dos menores. Este trabalho fará um estudo sobre alienação parental; princípios constitucionais violados pela AP; normas em vigor e projetos de lei em andamento sobre a matéria, e sobre a necessidade de novas normas para erradicar a AP. |
