[pt] DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DISCURSO DO OPRIMIDO

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: FERNANDO TADEU DAVID
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DIGNIDADE HUMANA; [pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS; [en] HUMAN DIGNITY; [en] FUNDAMENTAL RIGHTS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12939&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12939&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.12939

[pt] O Brasil possui uma vasta legislação que trata de direitos fundamentais, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. A Lei Maior, depois de um longo período de exceção, garantiu uma gama enorme de direitos individuais e coletivos, e isto foi da mais valiosa importância, pois possibilitou direitos e não favores. Mas esta normatização não alcança a efetividade que se espera de uma legislação. Existe um vazio, um profundo abismo entre esta normatização, fruto das lutas históricas e constantes da sociedade civil organizada e a sua efetividade. Tento pensar e apontar caminhos que podem ser as causas deste distanciamento, deste vazio que existe entre normatização e efetivação. Da mesma forma que Direitos Humanos são uma construção humana, assim esta conquista de sua efetivação também vai ser fruto de uma construção, forjada nas lutas do povo organizado e sedento de garantia de seus direitos.