Planos de manejo florestal em pequena escala nas unidades de conservação do Amazonas: situação atual e perspectivas

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Andrade, Raimundo Saturnino de
• Orientador(a): Viana, Virgílio Maurício
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12868; http://lattes.cnpq.br/8172034789961667

O presente trabalho teve a finalidade de analisar as normas e procedimentos dos planos de manejo florestal sustentável em pequena escala (PMFSPE), nas unidades de conservação de uso sustentável, em especial, nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. As unidades de conservação do Amazonas apresentam vários problemas para a efetiva gestão ambiental de suas áreas, sobretudo os concernentes ao manejo florestal para fins madeireiro. Nesse sentido, um dos problemas é o processo de regularização fundiária, e principalmente de licenciamento ambiental dos planos de manejo florestal sustentável de pequena escala. Para se chegar a esta conclusão analisou-se as principais dificuldades para realização de planos de manejo florestal sustentável em pequena escala nas UC’s de uso sustentável do Estado do Amazonas e o numero e situação atual dos planos de manejo florestal sustentável em pequena escala dentro e fora dessas unidades. Para isso, primeiramente, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as áreas protegidas no/do Estado do Amazonas; licenciamento ambiental; manejo florestal; populações tradicionais; políticas públicas territoriais, meio ambiente e gestão; e regularização fundiária. Depois foi realizado um levantamento preliminar, do período de 2003 a 2013 (sobretudo a partir de 2008), em banco de dados pessoais e de técnicos envolvidos com o tema; nos sites oficiais; nas ONGs; e, principalmente, no Departamento de Manejo e Geração de Renda (DMGR) do Centro Estadual de Unidade de Conservação (CEUC); na Gerencia de Apoio a Produção Madeireira (GPM) do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); e na Gerencia de Controle Florestal (GECF) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Como resultados foram apresentados informações e dados quantitativos e qualitativos sobre os planos de manejo florestal sustentável em pequena escala do Estado do Amazonas; situação atual dos PMFSPE nas RDS do Estado do Amazonas; principais entraves para realização dos PMFSPE nas RDS do Estado do Amazonas; e as recomendações para melhoria na realização de PMFSPE nas RDS do Estado do Amazonas. Em síntese, licenciar planos de manejo florestal para pequenos produtores nas unidades de conservação do Estado do Amazonas ainda é mais difícil do que fora delas; e os espaços de discussão e diálogo entre os atores envolvidos com a atividade são de fundamental importância para o sucesso da mesma.