Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Corrêa, Bruna Bottero |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.furg.br/handle/1/9809
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Resumo: |
Este trabalho investiga a Iniciativa Popular Legislativa (IP) enquanto mecanismo para o povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no Brasil reforça ou não a participação popular. Para tentar responder a esta questão, a pesquisa é dividida em duas partes. Na primeira, é proposta uma forma de categorização da IP, tendo como inspiração a teoria dos diálogos institucionais de Tushnet. São descritos modelos diretos ou indiretos de IP, cada um deles podendo se subdividir entre modelos fortes ou fracos. A segunda parte da dissertação se dedica a uma análise crítica do procedimento de IP no Brasil. Com base na categorização proposta, verificou-se que a IP brasileira é um instrumento fraco de democracia indireta. As mudanças propostas pelos projetos em tramitação sugerem que o procedimento poderia alcançar um nível forte, mas mantendo-se no modelo indireto. |
