Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular : uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018) - Corrêa, Bruna Bottero (2018)
Este trabalho investiga a Iniciativa Popular Legislativa (IP) enquanto mecanismo para o povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no Brasil reforça ou não a participação popular. Para tentar responder a esta questão, a pesquisa é dividida em duas partes. Na primeira, é proposta uma forma de categorização da IP, tendo como inspiração a teoria dos diálogos institucionais de Tushnet. São descritos modelos diretos ou indiretos de IP, cada um deles podendo se subdividir entre modelos fortes ou fracos. A segunda parte da dissertação se dedica a uma análise crítica do procedimento de IP no Brasil. Com base na categorização proposta, verificou-se que a IP brasileira é um instrumento fraco de democracia indireta. As mudanças propostas pelos projetos em tramitação sugerem que o procedimento poderia alcançar um nível forte, mas mantendo-se no modelo indireto.