A exclusão do sócio de sociedade uniprofissional por falta grave

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Boneli, Marco Antonio Ferreira
• Orientador(a): Araujo, Paulo Dóron Rehder de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sociedade uniprofissional; Falta grave; Exclusão de sócio; Dissolução parcial de sociedade; Apuração de haveres
• Palavras-chave em Inglês: Single-professional partnership; Serious fault; Expulsion of the partner; Partial corporate dissolution; Valuation of assets
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35078

O presente trabalho visa a abordar o tema da falta grave do sócio de sociedade uniprofissional, de modo a delimitar, principalmente, o conceito de falta grave e, consequentemente, quando uma falta cometida pelo sócio de respectiva sociedade pode ser considerada como grave. Assim, abordar-se-á tanto a doutrina quanto a jurisprudência existente sobre o tema. De igual modo, serão analisados quais os procedimentos legais hoje existentes para exclusão do sócio faltante e como deve se dar a apuração dos haveres do sócio expulso de sociedade uniprofissional. A ideia aqui será também traçar diretrizes capazes de serem utilizadas pelas sociedades uniprofissionais com intuito de se prevenirem ante o cometimento de falta grave pelo sócio. Nesse sentido, ao final do trabalho serão apresentadas cláusulas possíveis de serem inseridas nos contratos constitutivos dessas sociedades, ou mesmo em acordo firmado entre seus sócios, de modo que a exclusão do sócio se dê de forma menos traumática para o negócio, abordandose, contratualmente, desde a caracterização da falta como grave, até o procedimento de dissolução parcial da sociedade e a apuração de haveres do sócio excluído.