Organização metropolitana da atenção à saúde: desigualdades socioespaciais e governança regional no Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Reis, Gilson Jácome dos
• Orientador(a): Lima, Luciana Dias de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55315

O estudo baseia-se na perspectiva teórica que aponta que a urbanização e a metropolização, no Brasil, estão relacionadas a processos generativos de desigualdades socioespaciais de condições de vida urbana, que, por sua vez, estão associadas a diferentes perfis de situação de saúde. A rede de serviços de saúde constitui-se enquanto resposta aos problemas de saúde que ocorrem no território, tendo o complexo de governança regional da saúde como um meio para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) na região de saúde Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro. Destacou-se a singularidade do processo de metropolização ocorrido no estado e a fragmentação do território fluminense. A abordagem sobre as desigualdades socioespaciais permitiu a identificação de disparidades intensas de benefícios urbanos na região e a correlação entre o nível de bem-estar urbano e a proporção de negros e de pobres, mostrando a apropriação dos benefícios urbanos por grupos sociais brancos e de maior renda. Quanto aos problemas de saúde investigados, identificou-se a elevada mortalidade por homicídios, que atinge principalmente a população negra. A proporção de negros foi a variável mais relevante para explicar a variabilidade da mortalidade por doenças isquêmicas do coração e doenças cerebrovasculares. Na abordagem acerca da rede de serviços de saúde, segundo níveis de atenção, verificou-se expansão da cobertura de atenção primária à saúde, mas ainda em patamar insuficiente. A distribuição espacial de unidades de atenção primária ocorre primordialmente em locais com baixo nível de bem-estar urbano. Na atenção às urgências as unidades localizam-se tanto em áreas privilegiadas quanto em áreas carentes de benefícios urbanos. Na atenção hospitalar detectou-se a concentração de hospitais na cidade do Rio de Janeiro e em áreas com as melhores condições de vida urbana. Quanto ao complexo de governança regional da saúde, identificou-se a falta de coordenação federativa entre as três esferas de governo e problemas de cooperação intergovernamental nos espaços decisórios e de gestão da política e dos serviços de saúde na região. O consórcio público entre os municípios da baixada fluminense configura-se como um arranjo profícuo de cooperação intermunicipal e de organização regional dos serviços. O enfrentamento às desigualdades em saúde é comprometido pela fragmentação da rede de atenção e escassez de serviços em alguns lugares. Nesse sentido, são discutidas algumas questões relativas à organização metropolitana da atenção à saúde no Rio de Janeiro.