Falsas memórias no processo penal
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| প্রকাশনার তারিখ: | 2018 |
| বিন্যাস: | Bachelor thesis |
| ভাষা: | por |
| সম্পদ: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5955 |
সংক্ষিপ্ত: | O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno das Falsas Memórias e suas implicações no Processo Penal, mais especificamente na prova testemunhal. Os depoimentos das vítimas e testemunhas desempenham o papel de esclarecer ao julgador os fatos acontecidos no passado e, para desempenhar tal papel, utiliza-se pura e simplesmente da memória. Isso quer dizer que os relatos prestados são baseados nas lembranças presentes nas memórias da pessoa que está testemunhando. Entretanto, a memória não é totalmente confiável, não é fidedigna à realidade, pois está suscetível a interferências externas e internas que acabam alterando, de forma não intencional, as etapas de formação, armazenamento e recuperação das lembranças. Essas alterações recebem o nome de Falsas Memórias. Tal fenômeno consiste em uma falsa recordação, ou seja, a pessoa que a declara crê fielmente que a vivenciou, mas na realidade aquela recordação não aconteceu. As falsas memórias diferem-se da mentira, do erro e do falso testemunho. Por ser a prova testemunhal o principal meio probatório na seara processual penal, imprescindível se faz a análise do referido fenômeno para que seja possível sua identificação, bem como a aferição de quais as possíveis técnicas aptas a reduzir tais efeitos. |
অনুরূপ উপাদানগুলি: Falsas memórias no processo penal
- A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividade
- O uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova e a incidência de falsas memórias
- A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro: “gestão de prova” e “presunção de inocência"
- Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12
- O uso (indevido) das provas ilícitas no processo penal e a “captura psíquica” do magistrado à luz dos princípios constitucionais
- A impossibilidade de utilização da proporcionalidade para aproveitamento da prova ilícita contra o acusado