Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29623
Resumo: Demonstra que a outorga onerosa do direito de construir pode ser atraente mecanismo de regulação dos espaços urbanos e ainda fonte alternativa de receita.
id STJ-1_940f7bfb02cd4a6df2332b5bcb908593
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29623
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbanaBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]Política urbana, BrasilFunção social da propriedade, BrasilDireito de construir, BrasilCompetência municipal, BrasilBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]Direito de construçãoConstrução (direito civil)Demonstra que a outorga onerosa do direito de construir pode ser atraente mecanismo de regulação dos espaços urbanos e ainda fonte alternativa de receita.2010-04-26T12:26:43Z2010-04-26T12:26:43Z2003-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfVIEIRA, Virgínia Kirchmeyer. Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, mar. 2003. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29623>. Acesso em: 4 abr. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29623Fórum de direito urbano e ambientalVieira, Virgínia Kirchmeyerporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T20:34:41Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/29623Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T20:34:41Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
title Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
spellingShingle Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Política urbana, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
Direito de construir, Brasil
Competência municipal, Brasil
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Direito de construção
Construção (direito civil)
title_short Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
title_full Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
title_fullStr Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
title_full_unstemmed Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
title_sort Estatuto da cidade : outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
author Vieira, Virgínia Kirchmeyer
author_facet Vieira, Virgínia Kirchmeyer
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Vieira, Virgínia Kirchmeyer
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Política urbana, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
Direito de construir, Brasil
Competência municipal, Brasil
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Direito de construção
Construção (direito civil)
topic Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Política urbana, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
Direito de construir, Brasil
Competência municipal, Brasil
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Direito de construção
Construção (direito civil)
description Demonstra que a outorga onerosa do direito de construir pode ser atraente mecanismo de regulação dos espaços urbanos e ainda fonte alternativa de receita.
publishDate 2003
dc.date.none.fl_str_mv 2003-03
2010-04-26T12:26:43Z
2010-04-26T12:26:43Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv VIEIRA, Virgínia Kirchmeyer. Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, mar. 2003. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29623>. Acesso em: 4 abr. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29623
identifier_str_mv VIEIRA, Virgínia Kirchmeyer. Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, mar. 2003. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29623>. Acesso em: 4 abr. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29623
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum de direito urbano e ambiental
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140691621937152

Registros relacionados