Mostrando 1 - 20 resultados de 3.181 para a busca 'with art 35', tempo de busca: 0,93s

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... consultation with jurisprudence, various aspects related to the application of the technique of art. 942 are...

Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC...

Publicado em 2020
Dissertação

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... de receitas tributárias, a partir de uma análise conceitual do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal...

A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF

Dissertação

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... transformações podem ser observadas no campo da Media Art, manifestação concernente ao contexto contemporâneo...

A estética da media art: as obras de Christa Sommerer e Laurent Mignonneau

Publicado em 2011
Dissertação

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... in art. 213 of the Criminal Code, according to Law no. 12015 of 07 August 2009. This united and equated...

O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes

Publicado em 2012
Dissertação

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...Presented thesis consists in an interpretative proposal to art. 966, §5, CPC, which, by matching...

Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC

Publicado em 2018
Tese

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... ausentes de Art Spiegelman, publicado originalmente entre os anos de 22 e 23 pelo periódico alemão Die Zeit...

Estados Unidos pós 11 de setembro na história em quadrinhos In the shadow of no towers de Art Spiegelman (2001-2004)

Publicado em 2024
Dissertação

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... para o específico ponto do juízo de reconsideração, disciplinado no art. 1.040, II, do Código. Mediante o estudo...

Juízo de Reconsideração: uma análise sistemática e procedimental do art. 1.040, II, do CPC, à luz do princípio da segurança jurídica

Publicado em 2024
Dissertação