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Assuntos:
“...Novo marco legal...”
O processo e adesão das entidades não lucrativas ao novo marco legal do terceiro setor : um estudo do município de Vitória da Conquista (BA)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Competência (Autoridade legal)...”
O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legal relationship of trust...”
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
“... integration of systems and the legal system. The purpose is to verify the relevance of the type system...”
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Dissertação
5
“... de reorganização e legalidade do PCB (Partido Comunista Brasileiro), que tem início com a II Conferência Nacional...”
O PCB e os livros: a Editorial Calvino no período da legalidade do partido nos anos 1940 (1943-1948)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Consumption legal relationship...”
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Tese
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8
“...This study aims to investigate the regulatory, political and legal challenges to the development...”
Energias oceânicas: arcabouço legal e entraves a serem superados para o desenvolvimento no Brasil
Dissertação
9
“...O histórico de uso e ocupação das terras na Amazônia Legal, o desmatamento intensivo na região...”
Índices de desenvolvimento sustentável aplicados à Amazônia Legal como subsídios a políticas de combate ao desmatamento
Tese
10
Assuntos:
“...Odontologia legal...”
Aspectos eticos, legais e terapeuticos da fratura de instrumentos endodonticos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Employment relationship...”
A Construção Sociojurídica da Pejotização e o Espírito do Capitalismo.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Medicina Legal...”
Avaliação Crítica das Perícias de Lesões Corporais em Crianças no Instituto Médico-Legal de Belo...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Marco Legal da Inovação...”
O papel dos Institutos Federais com a pesquisa aplicada e a importância do Marco Legal da Inovação...
Dissertação
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15
“... to meet legal requirements, since they involve the coordination of the relationship of the distillery with...”
Estrutura de governança e capacidade de adequação ao aparato legal ambiental : um estudo em destilarias do Estado do Paraná
Dissertação
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“... capital extractivo (legal) y las criminalidades extractivas [“(i)legales”], traducen las relaciones del...”
Oro -riqueza/miseria- en la relación sociedad & naturaleza lo (i)legal de la pequeña minería...
Tese
18
Assuntos:
“...Amazônia Legal...”
A geografia dos óbitos causados por transporte terrestre na Amazônia Legal: uma análise do período de 2009 a 2013
Dissertação
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“... e Odontologia Legal - NUMOL do município de Campina Grande/PB. Metodologia: Tratou-se de um estudo transversal...”
Violência sexual contra a mulher: estudo no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) do município de Campina Grande/PB
Dissertação
20
Assuntos:
“...Medicina Legal...”
Fatores sociodemográficos associados à presença de drogas entre os óbitos violentos: estudo seccional no Ceará de 2015 a 2019
Dissertação