Índices de desenvolvimento sustentável aplicados à Amazônia Legal como subsídios a políticas de combate ao desmatamento

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: VALE, Francinelli de Angeli Francisco do
• Orientador(a): TOLEDO, Peter Mann de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Museu Paraense Emílio Goeldi
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
• Departamento: Instituto de Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento sustentável; Indicador de sustentabilidade; Política pública; Amazônia brasileira
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::MANEJO FLORESTAL::POLITICA E LEGISLACAO FLORESTAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11044

O histórico de uso e ocupação das terras na Amazônia Legal, o desmatamento intensivo na região do Arco do Desmatamento e a grande preocupação atual com o desenvolvimento sustentável têm levado à adoção de medidas que avaliam os níveis de sustentabilidade atuais em escalas local e regional. Além disso, tais ações conseguem verificar historicamente a relação desses níveis com as políticas públicas adotadas que preconizam mudanças sociais, econômicas, institucionais e/ou ambientais. O uso de indicadores de sustentabilidade tem sido visto como instrumento que contribuem para tornar o conceito de sustentabilidade mais objetivo, ao mesmo tempo em que tem se mostrado útil para as etapas de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas em diversas áreas. Neste trabalho, foram adotadas três metodologias diferentes (Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), Barômetro da Sustentabilidade (BS) e uma nova proposta denominada de Índice Municipal de Combate ao Desmatamento (IMCD) com os objetivos de analisar o nível de sustentabilidade dos estados da Amazônia Legal, dos municípios prioritários e monitorados do estado do Pará, que estão integrados nas ações do plano federal (Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia – PPCDAm) e estadual (Programa Municípios Verdes) no controle e combate do desmatamento. Com o uso desses sistemas de indicadores foi possível avaliar os estados e municípios da Amazônia em relação à sustentabilidade. Os resultados indicam que apenas o estado de Roraima foi classificado com desempenho aceitável do IDS, enquanto o Maranhão apresentou nível crítico e os outros estados se mantiveram na faixa de alerta; para os municípios segundo o BS apenas Altamira e Novo Progresso se mantiveram na classe de sustentabilidade intermediária para os dois anos analisados, porém houve avanço na coibição do desmatamento comparando o ano de 2000 para 2010. Quanto ao IMCD, destaca-se Paragominas com alto valor e o único a cumpri todas as metas do PMV e PPCDAm, enquanto Concórdia do Pará, Garrafão do Norte e Aurora do Pará tiveram desempenho crítico, não sendo eficazes na incorporação de instrumentos de gestão ambiental no controle do desmatamento. As ferramentas utilizadas foram eficazes e de fácil utilização para a avaliação da sustentabilidade. Portanto, recomenda-se que este tipo de análise seja desenvolvido com regularidade para que se possa acompanhar o desempenho dos estados e municípios da Amazônia legal.